Defensora pública participa de atividades de promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes em Sete Lagoas 

Diversas atividades relacionadas à proteção e aos direitos das crianças e adolescentes realizadas no último mês de novembro em Sete Lagoas, na região metropolitana de Belo Horizonte, contaram com a participação da defensora pública Danielle Fróes Soares dos Santos, que atua na área na comarca. 

A convite da Faculdade Santo Agostinho/Fasasete, no dia 13, a defensora pública ministrou palestra na Escola Elza Moreira, voltada para pais, mães e responsáveis de alunos. Danielle Fróes falou sobre a Defensoria Pública, sobre os direitos das crianças e adolescentes e os deveres dos pais, promovendo reflexões que possam conscientizar e mobilizar os pais para se envolverem no dia a dia dos filhos.  

No dia 19, a defensora pública participou da apresentação do programa Descubra (Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais) para os membros da Associação do Comércio e Industria de Sete Lagoas. A iniciativa teve como objetivo obter o apoio da instituição para o programa, para que mais empresas participem e ofereçam mais vagas para proporcionar a primeira experiência no mercado formal de trabalho, criando espaços efetivos de integração social e educacional para os adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade social. 

Também o seminário que celebrou os cinco anos do programa MariAnas, idealizado para acolher mulheres que desejam entregar voluntariamente o recém-nascido para adoção, contou com a participação da defensora pública em sua organização e como expositora na abertura. 

O programa MariAnas é formado por uma rede de colaboração. Vários órgãos, entre eles a Defensoria Pública mineira, atuam de maneira integrada para apoiar as mães e garantir uma convivência familiar ao recém-nascido em caso de doação. A entrega voluntária de recém-nascidos para adoção é um direito e todo processo é acompanhado e respaldado pelo Poder Judiciário.  

O seminário aconteceu no dia 29 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas. Durante o evento, foram abordados a evolução legal e jurídica do direito à entrega voluntária em âmbito nacional, o impacto do conhecimento do direito pelas mulheres detentoras de uma gravidez indesejada no aumento de casos, bem como a origem, êxitos e desafios do Programa no município.  

“A Defensoria Pública é porta de entrada para acolher essas mulheres e participa das audiências de entrega do recém-nascido. É com muito orgulho que acompanhamos o desenvolvimento deste programa garantindo processos humanizados, com o devido respeito e sem preconceito”, afirma Danielle Fróes. 

Ainda sobre o programa MariAnas, a defensora pública concedeu entrevista à Rádio Cultura FM 106,0, ocasião em falou sobre a iniciativa, seus números e desafios para o futuro.